Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada

O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Não podemos esquecer o passado

O presente artigo discorre sobre a Ditadura.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.

Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário

Artigo 649, IV, do CPC/1973.

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.

Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

“Antecedentes”, para os fins do art. 59 do Código Penal

O presente artigo discorre sobre o artigo 59 do Código Penal.

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Equiparação salarial. Princípio do tratamento isonômico.

Artigo 7º, XXX, da CF e artigo 461 da CLT. Preenchimento dos requisitos. Ônus da prova.

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.